Para que você possa acessar o conteúdo ao qual este Aviso de Privacidade se refere, a Fundação Itaú para a Educação e Cultura ("Fundação Itaú") poderá coletar determinados Dados Pessoais, como nome, e-mail, documento de identificação, detalhes de contato, endereço, gênero, raça, e informações sobre necessidade de acessibilidade, conforme elencados no Formulário de Cadastro no Portal ("Formulário"). Esses Dados Pessoais são coletados para que a Fundação Itaú desenvolva estatísticas relacionadas ao acompanhamento e aprimoramento do programa, permita o acesso a determinados conteúdos do site e/ou aplicativo, bem como manter o site e/ou aplicativo operantes e atualizados e manter um relacionamento com os usuários.
A Fundação Itaú observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais ("Leis de Proteção de Dados Aplicáveis"), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos nesse Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídos na LGPD.
Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização dos Conteúdos e para as Análises realizadas pela Fundação Itaú e poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pela Fundação Itaú para estes fins. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.
Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.
Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente que:
- Os Dados Pessoais fornecidos à Fundação Itaú serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;
- A Fundação Itaú não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos da Fundação Itaú;
- O seu consentimento é concedido para que a Fundação Itaú (i) colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário, (ii) utilize os Dados Pessoais com o objetivo de oferecer e operacionalizar os conteúdos e realizar análises de público da Fundação Itaú, e (iii) compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços relacionados aos conteúdos, para fins das Análises ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou ainda para atender os interesses legítimos da Fundação Itaú.
Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pela Fundação Itaú ou revogar o seu consentimento, o que poderá interferir diretamente no seu acesso aos Conteúdos e/ou na realização das Análises. A Fundação Itaú fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a Fundação Itaú no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa. Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre como Tratamos Dados Pessoais na Fundação Itaú, consulte o nosso Termo de Uso Política de Privacidade disponível em www.escrevendoofuturo.org.br ou entre em contato conosco via encarregado_dados@fundacaoitau.org.br.
